Política de Privacidade

1. Quem somos

OITAVO CAFÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 59.668.082/0001-90, é a controladora dos dados pessoais coletados no contexto do Curso Expresso e do site oitavo.cafe, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD. Lei nº 13.709/18).

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): contato@oitavocafe.com.

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, e-mail, telefone (quando fornecido), CPF (no checkout para emissão de nota fiscal).
• Dados de pagamento: processados pela Hubla (operadora de pagamentos). Não armazenamos dados de cartão em nossos sistemas.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego (UTM), interações com o conteúdo (cliques, scroll, vídeos assistidos), coletados via PostHog e Meta Pixel.
• Dados de progresso no curso: aulas assistidas, percentual de conclusão, materiais baixados, durante o período de acesso.

3. Para que usamos seus dados

Seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Execução do contrato: liberação do acesso ao conteúdo, emissão de nota fiscal, processamento de eventual reembolso (Art. 7º, V da LGPD).
• Comunicação: envio de e-mails operacionais (boas-vindas, avisos sobre o curso, suporte) e. Apenas com consentimento prévio. comunicações de marketing (Art. 7º, I da LGPD).
• Análise e melhoria do produto: entender como o conteúdo é consumido, identificar pontos de melhoria, segmentar comunicações por estágio de jornada (Art. 7º, IX da LGPD. Legítimo interesse).
• Marketing e remarketing: exibição de anúncios em plataformas terceirizadas (Meta, principalmente) com base em interações com nosso site e conteúdo (Art. 7º, IX da LGPD. Legítimo interesse, com possibilidade de oposição a qualquer momento).
• Cumprimento de obrigações legais: retenção de dados fiscais e contábeis pelo prazo exigido pela legislação aplicável (Art. 7º, II da LGPD).

4. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados com os seguintes operadores, sob contrato:

• Hubla. Processamento de pagamentos e checkout. Política de Privacidade da Hubla.
• PostHog. Análise de produto e comportamento de navegação. Servidores na União Europeia.
• Meta (Facebook/Instagram). Pixel para mensuração de conversões e remarketing. Transferência internacional para os Estados Unidos, amparada por cláusulas contratuais padrão.
• Vercel. Hospedagem do site. Servidores nos Estados Unidos e Europa.
• Plataforma de hospedagem do conteúdo. Entrega das aulas e materiais.
• Provedores de e-mail e suporte. Comunicação operacional.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros sob nenhuma hipótese.

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: manter você logado, lembrar preferências, viabilizar o checkout. Não podem ser desativados.
• Cookies de análise: entender como o site é usado (PostHog).
• Cookies de marketing: medir conversões e exibir anúncios relevantes (Meta Pixel).

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode impedir o funcionamento de partes do site.

6. Seus direitos como titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a, a qualquer momento e mediante requisição:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• acessar os dados que possuímos sobre você;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de retenção;
• obter informação sobre as entidades com as quais compartilhamos dados;
• revogar o consentimento, quando o tratamento for baseado em consentimento;
• opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, indicando especificamente o motivo da oposição.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para contato@oitavocafe.com identificando-se e descrevendo seu pedido. Responderemos em até 15 dias.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de cadastro e progresso no curso: pelo período de acesso contratado (1 ano) e por mais 5 anos para fins de comprovação de entrega do serviço.
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo legal aplicável (no mínimo 5 anos, conforme Código Tributário).
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento ou a oposição ao legítimo interesse, ou inatividade superior a 24 meses.
• Dados de navegação anonimizados: até 24 meses para fins estatísticos.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por credenciais, e seleção criteriosa de operadores com cláusulas contratuais de proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, conforme a LGPD.

9. Crianças e adolescentes

O Curso Expresso é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor sem autorização dos responsáveis, removeremos os dados.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares com antecedência mínima de 15 dias.

11. Autoridade Nacional

Caso julgue que seus direitos não estão sendo respeitados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site gov.br/anpd. Antes disso, ficaríamos gratos pela oportunidade de resolver diretamente. envie um e-mail para contato@oitavocafe.com.