Política de Privacidade

1. Quem somos e o que esta Política cobre

OITAVO CAFÉ, inscrita no CNPJ sob o nº 59.668.082/0001-90, é a controladora dos dados pessoais coletados no site oitavo.cafe e no contexto dos nossos produtos e serviços: o Curso Expresso, o serviço Doppio e suas variações, diagnósticos e quizzes, aulas e workshops gratuitos, e as nossas comunicações por e-mail e WhatsApp.

O tratamento segue a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD. Lei nº 13.709/18) e, quando você está na União Europeia, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): contato@oitavo.cafe.

2. Dados que coletamos

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone ou WhatsApp (quando fornecido), CPF ou NIF (no checkout, para emissão de documento fiscal), e as respostas que você dá em formulários, diagnósticos e quizzes.
• Dados de agendamento: data e horário escolhidos ao marcar uma conversa ou reunião conosco.
• Dados de pagamento: processados pelos nossos operadores de pagamento (Hubla e Stripe). Não armazenamos dados de cartão em nossos sistemas.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego (UTM) e interações com o conteúdo (cliques, scroll, vídeos assistidos), coletados via PostHog e Meta Pixel. Em algumas páginas usamos gravação de sessão para entender problemas de usabilidade.
• Dados de progresso em produtos: aulas assistidas, percentual de conclusão e materiais baixados, durante o período de acesso.

3. Para que usamos seus dados

• Execução de contrato e atendimento a pedidos seus: liberar acesso a conteúdo, prestar o serviço contratado, confirmar agendamentos, emitir documento fiscal e processar eventual reembolso.
• Comunicação: e-mails e mensagens operacionais (boas-vindas, avisos, suporte) e, apenas com consentimento prévio, comunicações de marketing. Você pode cancelar a qualquer momento pelo link presente em cada e-mail.
• Análise e melhoria dos produtos: entender como o conteúdo é consumido e melhorar páginas e materiais (legítimo interesse).
• Marketing e remarketing: mensuração de conversões e exibição de anúncios em plataformas de terceiros (Meta, principalmente) com base nas suas interações com nosso site (legítimo interesse, com possibilidade de oposição a qualquer momento).
• Cumprimento de obrigações legais: retenção de dados fiscais e contábeis pelos prazos exigidos em lei.

4. Quando atuamos por conta de clientes

Parte do nosso trabalho é prestar serviços de marketing para empresas clientes: gestão de contas de anúncios, páginas de captação e relatórios de resultados. Nesses casos, a empresa cliente é a controladora dos dados dos seus próprios contatos e a Oitavo Café atua como operadora, tratando os dados apenas conforme as instruções do cliente e para prestar o serviço contratado.

Isso inclui dados acessados por meio das plataformas da Meta (por exemplo, métricas de contas de anúncios acessadas via API, com autorização do titular da conta). Esses dados são usados exclusivamente para gestão e relatórios ao próprio dono da conta. Não são vendidos, cedidos ou usados para outras finalidades.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados com os seguintes operadores, sob contrato:

• Hubla e Stripe. Processamento de pagamentos e checkout.
• PostHog. Análise de produto e comportamento de navegação.
• Meta (Facebook/Instagram). Pixel e API de Conversões para mensuração e remarketing. Transferência internacional amparada por cláusulas contratuais padrão.
• Provedores de e-mail e agendamento. Envio de comunicações e marcação de reuniões.
• Vercel e provedores de infraestrutura. Hospedagem do site e dos sistemas.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros sob nenhuma hipótese.

6. Cookies e tecnologias similares

• Cookies essenciais: manter sessão e preferências e viabilizar o checkout. Não podem ser desativados.
• Cookies de análise: entender como o site é usado (PostHog).
• Cookies de marketing: medir conversões e exibir anúncios relevantes (Meta Pixel).

Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear os essenciais pode impedir o funcionamento de partes do site.

7. Seus direitos como titular

Conforme o Art. 18 da LGPD e, quando aplicável, os Arts. 15 a 22 do RGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação; solicitar portabilidade; revogar consentimento; obter informação sobre compartilhamentos; e opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Para exercer qualquer um destes direitos, envie um e-mail para contato@oitavo.cafe identificando-se e descrevendo seu pedido. Responderemos em até 15 dias.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

• Dados de cadastro e progresso: pelo período de acesso ou de prestação do serviço e por mais 5 anos para comprovação de entrega.
• Dados fiscais e contábeis: pelo prazo legal aplicável (no mínimo 5 anos).
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento, a oposição ao legítimo interesse ou inatividade superior a 24 meses.
• Dados de navegação anonimizados: até 24 meses para fins estatísticos.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por credenciais e seleção criteriosa de operadores com cláusulas contratuais de proteção de dados.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a autoridade competente e os titulares afetados em prazo razoável.

10. Crianças e adolescentes

Nossos produtos e serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor sem autorização dos responsáveis, removeremos os dados.

11. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos titulares com antecedência mínima de 15 dias.

12. Autoridades de proteção de dados

Caso julgue que seus direitos não estão sendo respeitados, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados no Brasil (gov.br/anpd) ou, se estiver em Portugal, à CNPD (cnpd.pt). Antes disso, ficaríamos gratos pela oportunidade de resolver diretamente: escreva para contato@oitavo.cafe.